Maranhenses pagarão menos por energia elétrica

A partir desse mês de outubro/2005, a conta de energia elétrica ficará mais barata para os maranhenses. A redução aconteceu em virtude da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) que deixou de incidir sobre as tarifas de energia vigentes no Maranhão. Na prática, haverá redução de 2,9% nas tarifas das classes residencial (com exceção dos consumidores pertencentes à subclasse baixa renda), rural e iluminação pública; e de 7,9% nas tarifas das demais classes.

A RTE foi um reajuste tarifário provisório concedido em dezembro de 2001 às distribuidoras e geradoras dos estados incluídos no racionamento de energia elétrica no período de julho de 2001 a fevereiro de 2002. A implementação da RTE teve por objetivo a reposição das perdas financeiras impostas às concessionárias das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, e dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão.

O prazo de vigência da RTE variou de acordo com o tempo necessário à recuperação das perdas de cada empresa, segundo o que foi estabelecido em legislação específica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Recomposição Tarifária Extraordinária é uma das formas de ajuste tarifário, concedida ocasionalmente, sem periodicidade definida. As outras maneiras de ajuste da tarifa são o Reajuste Ordinário, concedido anualmente, e a Revisão Ordinária, concedida de cinco em cinco anos.