Referendo popular faz Defensoria alterar programação do Balcão de Direitos

O advento do referendo popular sobre a venda de armas de fogo e munição, que acontecerá neste domingo em todo o território nacional, levou a coordenação do projeto Balcão de Direitos Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado na região metropolitana de São Luis, a alterar o período de realização do programa, estabelecido previamente para o próximo final de semana no município de Paço do Lumiar.

Com isso, a penúltima etapa do projeto será desenvolvida no período de 22 (sábado) a 27 (quinta-feira), eliminando-se apenas o dia 23 (domingo), para condicionar que as comunidades beneficiadas e os servidores da Defensoria Pública envolvidos na coordenação e execução do programa, cumpram com o seu dever constitucional do voto.

Sobre os horários de atendimento público, que inclui orientação e assistência jurídica, palestras sobre direitos e garantias fundamentais do cidadão, além serviços públicos essenciais e ações sociais parcerizadas com instituições estaduais, municipais e entidades da comunidade, o subdefensor público-geral do Estado e coordenador do projeto, Dario André Cutrim Castro, explicou que no sábado a equipe de técnicos da Defensoria estará disponível na comunidade de Pau Deitado das 8 às 14 horas.

De segunda a quarta-feira, o Balcão de Direitos Itinerante será desenvolvido no horário das 14 às 18 horas, desta feita apenas com assistência e orientação jurídica. Dario André também informou que está será a segunda vez que o programa levará ações de cidadania para o município de Paço do Lumiar, com central de atendimento na unidade de ensino público Jardim de Infância Roseana Sarney, localizada na avenida central do povoado.