Assistência Social é tema de discussão

Está acontecendo hoje (28), no hotel La Ravardière, a IV Conferência Municipal de Assistência Social. O evento vai reunir representantes do executivo municipal, estadual e federal. O ponto chave do debate é a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e sua regulamentação pelo programa Norma Operacional Básica (NOB), aprovado dia 14 deste mês e em vigor no território nacional.

De acordo com a presidente da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social, Margareth Cutrim, o sistema busca unificar as atuações da assistência social, proporcionando dois tipos de abrangência comunitária: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.

Segundo a presidente da Fumcas, o orçamento para 2006, destinado à assistência social na capital deve ser definido no fim da conferência. Em 2005, a receita municipal alcançou cerca de R$ 15 destinados à assistência social.

Na opinião da vice-prefeita de São Luís, Sandra Torres, os programas de transferência de renda, como o bolsa-escola e o bolsa-família, e os programas de capacitação da prefeitura são exemplos nacionais e locais.

Para Sandra, com as ações voltadas para a assistência social, a diminuição da criminalidade e a retirada de criança das ruas são cada vez mais alcançadas e aumentadas as perspectivas de uma vida digna aos segmentos sociais vulneráveis.