Reforma Universitária é discutida pelo MEC

Parece que finalmente a Reforma Universitária irá sair. O Ministério da Educação inicia neste mês uma revisão de todos os decretos, portarias e resoluções que tratam hoje do ensino superior público e particular. Com o objetivo de tornar as regras mais claras ao setor, o MEC aproveitará também para colocar em prática pontos da reforma universitária que foram consenso nos debates.

Será publicado um decreto com as normas que irão vigorar nos processos de autorizações de funcionamento de instituições e credenciamentos de cursos, o que o Ministro da Educação, Fernando Haddad chama de “faxina legislativa”. As regras valerão também na renovação dos já existentes.

Na última sexta-feira o anteprojeto da reforma universitária foi entregue pelo MEC ao Palácio do Planalto, e passa agora por análise da Casa Civil para depois seguir ao Congresso.

NOVIDADES

Para que uma instituição seja considerada Universidade houve um aumento de exigência, que é uma das medidas previstas na reforma.

Além da obrigação de ter, pelo menos, um terço do corpo docente com título de mestre ou doutor e a mesma proporção de professores com dedicação em tempo integral, as instituições precisarão oferecer, no mínimo, três cursos de mestrado e um de doutorado. Atualmente, das 164 universidades, 99 não atendem à exigência.

 Dentre as 99 instituições que não obedecem às novas exigências, cerca de 70, são particulares. Há 27, incluindo públicas, que nem sequer protocolaram pedido de autorização de cursos de pós na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Com o objetivo de correção desses erros o Ministério da Educação fará um censo específico das universidades para levantar dados mais precisos sobre a verdadeira situação. Parte desse tipo de dado é colhida no Censo da Educação Superior, realizado todos os anos.

O Ministro anunciou que estão suspensos os pedidos de instituições para serem consideradas universidades até que as novas regras estejam definidas. Haverá um prazo de adaptação às exigências. Tramitam hoje oito pedidos.

Fernando Haddad afirmou ainda que, a partir dessas novas medidas, poderão ser aplicadas suspensões gradativas aos cursos, de acordo com termos de compromisso assumidos para correção de eventuais falhas.