IR retido na fonte cresce 6,4% em 2005

O argumento do governo de que a correção da tabela de descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física leva a queda na arrecadação não condiz com os números. No ano passado, embora a tabela tenha sido reajustada em 10%, a receita de IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalhador cresceu, acima da inflação, 6,4% na comparação com 2004.

Em 2005, a Receita Federal arrecadou R$ 36,592 bilhões com o IR sobre os rendimentos do trabalho. Em 2004, os valores recolhidos somaram R$ 34,924 bilhões.

O aumento dessa receita fez com que esse tipo de imposto aumentasse sua participação no total de tributos de 9,76% para 9,82%.

A Secretaria da Receita Federal justifica o crescimento da arrecadação do IR do trabalhador com o fato de a massa salarial ter se expandido ao longo do ano passado. Além disso, a secretaria afirma que o mercado de trabalho formal cresceu durante 2005, elevando o número de pessoas que recolhem Imposto de Renda.

Os técnicos apontam que o crescimento das receitas previdenciárias em 2005 foi de 7%, em termos reais. A variação é muito próxima da ocorrida no IR do trabalhador, o que, na opinião dos técnicos, é uma evidência dos efeitos da ampliação do mercado de trabalho formal nos dois tributos.

A Receita ainda destaca que houve perda com a correção da tabela do IR no ano passado. Sem o reajuste, o governo poderia ter arrecadado cerca de R$ 2 bilhões a mais, destacam os técnicos.

As centrais sindicais pressionam o governo para reajustar a tabela do IR em 8% a partir de fevereiro. A equipe econômica resiste à correção, mas chegou a concordar com um reajuste de 7%. A decisão será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira.

Pelos cálculos apresentados na semana passada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a correção de 8% levaria a uma renúncia fiscal por parte do governo federal de R$ 1,1 bilhão. No caso de Estados e municípios, a perda estimada fica acima de R$ 900 milhões.

Com a aplicação do reajuste de 8%, o limite de isenção de IR subiria de R$ 1.164 para R$ 1.257. Já a faixa salarial sobre a qual incide a alíquota de 15% passaria a ser entre R$ 1.257 até R$ 2.512 --hoje, vai de R$ 1.164 a R$ 2.326. A alíquota de 27,5% recairia sobre valores acima de R$ 2.512 --atualmente, acima de R$ 2.326.