Professores da rede estadual realizam vigília como forma de protesto

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza nesta quinta-feira (dia 23), até às 21h, a Vigília em Defesa da Promoção, em frente ao Palácio dos Leões. O ato pretende reunir não só os professores que estejam à espera das promoções funcionais, mas toda a categoria, para apelar ao governo que atenda a essa reivindicação. Os professores devem levar o protocolo referente ao pedido de promoção e velas, que simbolizarão o ato.

Na semana passada, o Sinproesemma reuniu os educadores para, dentre outras questões, discutir as promoções funcionais, que é um direito garantido pelo Estatuto do Magistério Estadual, e a mobilização pela contratação dos excedentes do último concurso.

De acordo com os artigos 40, 41 e 42 do Estatuto, devem ser promovidos, à classe imediatamente superior a que pertençam, professores que obtiverem qualificação correspondente a essa classe. Além disso, eles têm direito ao pagamento de retroativos do período em foram feitos os pedidos até a data da efetiva promoção.

Atualmente há, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral Antonio Fernando Souza. Nessa ação, ele pede que os artigos do Estatuto do Magistério sejam considerados inconstitucionais.

Esta semana o Sinproesemma e uma comissão de concursados estiveram reunidos com o Promotor de Educação e representantes da Seduc (Secretaria de Educação) para discutir a nomeação de dos excedentes do último concurso do Estado. O Sinproesemma defendeu a abertura de vagas para a efetivação desses profissionais.

Mesmo sem a presença do secretário Edson Nascimento (Educação), os representantes do Seduc informaram que não foram preenchidas todas as 1.500 vagas para professor, porque em alguns municípios não houve inscrição ou aprovação. Ao todo sobraram 315 vagas.

O Promotor da Educação então manifestou a preocupação com o início do ano letivo. Cobrou a conclusão, imediata, do processo de nomeação dos aprovados e propôs que, tão logo isso seja feito, debata-se a questão dos excedentes. Então, foi definida uma nova reunião para a próxima 3ª feira, para a qual serão convocados os secretários Simão Cirineu (Planejamento) e Edson Nascimento (Educação).