Encontro vai discutir ampla reforma no SUS

Para apresentar as estratégias de implantação do Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria Ministerial nº. 399, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reunirá nesta quarta-feira (13), a partir das 8h, no auditório do Sesc Turismo (Olho d’Água), gestores dos 217 municípios maranhenses, além de técnicos da Saúde, do Planejamento, e representantes do Conselho Estadual de Saúde e da Procuradoria Geral de Justiça.

A secretária de Estado da Saúde, Helena Duailibe Ferreira, explicou que o Pacto pela Saúde 2006 constitui-se em uma grande reforma no atual modelo de gestão do SUS. Na prática, o Pacto pretende tornar mais simples a política pública voltada para o setor de saúde, uma vez que nos últimos anos, em decorrência da necessidade de reformas, as normas transformaram-se em conteúdos excessivamente detalhistas e distanciados da realidade.

Todos os estados estão nesse momento viabilizando a implementação do Pacto, por meio da constituição de equipes de estudo. No Maranhão, este grupo, coordenado pela chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, Francisca Nogueira da Silva, vem trabalhando desde abril.

O Pacto pela Saúde divide-se em três sub-componentes: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Em relação ao Pacto pela Vida, a secretária Helena Duailibe Ferreira destacou como algumas das prioridades, a saúde do idoso, controle do câncer cérvico-uterino, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da atenção básica e o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influeza).

Já no Pacto de Gestão, onde se dará a maior reforma, será discutida a Regionalização dos serviços de saúde, no sentido de garantir a resolubilidade integral aos pacientes em demanda no SUS e como conseqüência haverá a revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI e da contratualização de metas físicas de atendimento.

No que diz respeito ao Pacto em Defesa do SUS, uma das prioridades será a intensificação do controle social no acompanhamento das ações de saúde.

O Seminário Estadual Pacto pela Saúde 2006, que contará com o apoio do Ministério da Saúde, discutirá as ações do pacto, enfatizando as mudanças, os objetivos e metas do modelo, a operacionalização, os desafios e estratégias para a implementação da regionalização solidária.

Representantes do Ministério da Saúde, das áreas de Departamento de Apoio à Descentralização, da Vigilância em Saúde, Departamentos de Ações Programáticas e Estratégias e Atenção Básica, estão confirmados no evento que se estenderá por toda a quarta-feira.