Caema será denunciada por poluir rio Anil

O presidente da organização não-governamental (ONG) Sociedade Maranhense de Defesa à Natureza (Somadena), José Machado de Jesus, acionará judicialmente a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) por crime ambiental.

A empresa é acusada de jogar esgoto in natura em uma das nascentes do rio Anil, na área do bairro Aurora.

Será a segunda vez que a direção da Somadema ingressa na Justiça contra a Caema por conta de poluição no rio Anil. “Já acionamos o Ministério Público Estadual, que move uma ação contra a Caema. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já multou a empresa e nada mais foi feito. Vamos acionar judicialmente a Caema para que ela pare de degradar o meio ambiente e corrija o problema”, declarou Machado.

A área em que a Caema está lançando efluentes de esgoto domiciliar foi apontada tanto pelo Ibama quanto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) como Área de Relevante Interesse Ecológico.

Multa

Desde 2001, a direção da Somadema e moradores da Aurora acionam a Caema na Justiça. A empresa já recebeu um auto de infração de R$ 100 mil do Ibama. O parecer do órgão, que estabeleceu a multa, tem n° 125498-D e foi emitido em setembro do ano passado. O esgoto jogado em uma das nascentes do rio Anil é oriundo do condomínio dos prédios Turmalina e Fonte do Ribeirão, situados na avenida São Sebastião, que foram construídos pela Skala Engenharia.

Há pareceres do Ibama, da Sema e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que reconhecem o alto nível de degradação e poluição da área. O último relatório da Funasa apontou um alto índice de coliformes fecais no rio. Num parecer de 2003, os técnicos da Sema reconheceram a poluição ambiental no local.

O relatório da Sema apontou a presença de manchas de óleo de coloração ferruginosa, de óleos e graxas e forte odor de substâncias que formam dispositivos objetáveis.

A Assessoria de Comunicação da Caema informou que a empresa está tomando as providências para solucionar o problema, atendendo às solicitações da Sema e do Ibama.