TCU condena Monteiro à perda de cargo público

O superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse ontem estranhar muito a inclusão de seu nome no Diário Oficial da União, envolvido em irregularidades cometidas em processo de licitação de estradas.

Monteiro afirma que pode comprovar com documentação que o processo não foi finalizado e se encontra arquivado no Incra. Segundo o DOU, o superintendente condenado deve ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo mínimo de 8 anos, e também recolher multa no valor de R$ 13 mil. A multa corresponde a pelo menos cinco vezes o salário do superintendente.

“Achei estranho. Esse processo foi cancelado antes mesmo de seu início. A obra não foi sequer contratada. Não houve empenho, nem pagamento algum”, defendeu-se Monteiro. Meio confuso, o superintendente acredita que a “suposta” condenação é mais um round na disputa pelo comando do órgão no estado.

Sem citar nomes, o superintendente Raimundo Monteiro credita a condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) a armações políticas de adversários internos. Monteiro dirige o órgão no Maranhão há cinco anos. Em outra ocasião chegou mesmo a ter seu nome publicado no Diário Oficial da União como demissionário.

As obras em questão no Tribunal de Contas da União são estradas vicinais que deveriam ser construídas em assentamentos do Incra no Maranhão. Segundo informou Raimundo Monteiro houve tumulto durante a licitação, motivando a suspensão do processo.

Uma das empresas participante do processo recorreu da decisão. O superintendente disse não lembrar o nome das empresas que participaram da licitação.

Raimundo Monteiro se declarou surpreso e atordoado com a publicação do DOU. Disse, porém, que aguardará a notificação do tribunal para somente então se pronunciar sobre o assunto, mas promete para hoje uma nota esclarecedora para a sociedade.

“O processo está incompleto. Se não houve uso do erário, não há motivo para o processo, nem muito menos para a condenação. Não há justificativa”, afirmou Monteiro. O superintendente acha que é possível que “alguém tenha utilizado o ministro”.

A indicação do superintendente é obra da cota do suplente de deputado federal pelo PT, Washington Oliveira, no governo federal. Oliveira disputa a vaga desde o primeiro mandato do governo Lula com o também petista Domingos Dutra. Os dois disputam a presidência do PT do Maranhão no processo de eleição direta em dezembro.