Entidades pedem o afastamento do superintendente do Incra

01. No Maranhão, a reforma agrária tem sido uma luta feita pelas organizações sociais dos trabalhadores que buscam a justiça social no campo, como um instrumento para elevar a qualidade de vida da população do estado. Com o Governo Lula, estas organizações criaram a expectativa de avanços significativos neste setor. Infelizmente, isto não se concretizou. Não foram atendidas pelo INCRA as várias demandas apresentadas pelos movimentos sociais, o que em muito, pode ser atribuído à debilidade da atual Superintendência deste órgão, que não assumiu um compromisso político com a luta popular, no sentido da mudança do quadro de alta concentração fundiária que caracteriza o estado.

. O INCRA, como todos sabem, constitui importante espaço de disputas político-partidárias. Denunciamos aqui, que cargos importantes para o desenvolvimento do estado, como a superintendência do INCRA, não são indicados pelas organizações sociais que representam os diversos segmentos populares, acarretando prejuízos para a implementação das ações de reforma agrária como uma política pública. Neste contexto de disputas, o que definiu o cargo de superintendência foram interesses de correntes e grupos políticos partidários e não a real necessidade da realização de uma reforma agrária efetiva. Neste sentido, a presença do órgão fundiário do Governo Federal se torna cada vez mais inócua para enfrentar as questões complexas da reforma agrária no Estado.

03. Esclarecemos assim, que desde a avaliação feita do primeiro mandato do governo Lula, que movimentos sociais do campo denunciaram a deficitária atuação da superintendência do INCRA no estado do Maranhão, o que foi reafirmado em documento enviado ao INCRA em maio de 2007, no qual restou clara a necessidade de mudança do atual superintendente.

04. Como questão importante, afirmamos que não pactuamos e nem participamos de nenhum grupo político no sentido de disputa de cargo. Nosso compromisso é com a luta pela reforma agrária e a soberania popular.

05. Portanto, reiteramos a necessidade de mudança do atual superintende INCRA no Maranhão. Sr. Raimundo Monteiro, pelos motivos já expostos. É preciso mudar no sentido do fortalecimento das ações do órgão em favor de uma política pública que tenha como principal o interesse público e luta pela terra, articulada com as demandas dos movimentos sociais do Estado

São Luis, outubro de 2007Via Campesina – Maranhão
MST, SMDH, FETRAF/MA, ACONERUQ, MICQCB, ASSEMA, CNBB, CPT/MA, MAB, CIMI, CÁRITAS

Trabalho escravo

O Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, que participa amanhã do encerramento da Semana de Juventudes, é convidado a participar na próxima segunda-feira da audiência pública promovida pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão. A audiência, marcada para as 9h30, no auditório Gervásio Santos da Assembléia Legislativa, vai reunir parlamentares das Comissões de Direitos Humanos e de Relações do trabalho do legislativo maranhense.