Audiência discute exploração sexual em São Luís

O integrante da Coordenadoria do Projeto de Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Rodrigo Penna, ministra a palestra que abre nesta quinta-feira, 4, a partir das 8h30, a audiência pública para discutir o crime de exploração sexual em São Luís, de acordo com o artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Promovida em conjunto pela Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente (PJECCA) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a audiência acontece no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (próximo ao viaduto do Trabalhador, no Calhau).

Durante a palestra Crime de Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Penna apresentará os dados do Guia para a Localização dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual Infanto-Juvenil ao Longo das Rodovias Federais Brasileiras, elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da OIT.

Segundo o levantamento, existem 1.819 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes ao longo das rodovias federais brasileiras. No Maranhão, foram mapeados 52 pontos ao longo de 3.985 km da malha rodoviária federal que corta o estado.

Os números colocam o Maranhão em 12º lugar no ranking brasileiro de pontos de vulnerabilidade à exploração sexual e ao tráfico com os mesmos fins envolvendo crianças e adolescentes. Metade dos pontos vulneráveis identificados no território maranhense estão localizados ao longo da BR-316.

O ranking elaborado pela OIT e pela PRF é liderado pelo estado de Minas Gerais. O último lugar é ocupado por Sergipe. A melhor situação é a do Amapá, onde, segundo o guia, não foram localizados pontos vulneráveis à exploração sexual infantil nas rodovias federais que cortam o estado.

Alguns dados sobre o tráfico de pessoas

1 - Conceitualmente, a exploração sexual de crianças e adolescentes, na maioria das vezes, envolve elementos que configuram essa exploração num fenômeno mais abrangente, que é o tráfico de pessoas.

2 - Segundo a OIT, o tráfico de pessoas é "o recrutamento, transporte, transferência, abrigo e guarda de pessoas por meio de ameaças, uso da força ou outras formas de coerção, abdução, fraude, enganação ou abuso de poder e vulnerabilidade, com pagamento ou recebimento de benefícios que facilitem o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra, com propósitos de exploração. Isso inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados".

3 - No mundo todo, o tráfico de pessoas movimenta em torno de 32 bilhões de dólares por ano, valor inferior apenas ao do tráfico de armas e do tráfico de drogas.

4 - O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) estimam que 83% dos casos de tráfico de pessoas envolvem pessoas do sexo feminino e 48% dos casos envolvem crianças e adolescentes.

5 - A OIT estima que 2,4 milhões de pessoas são traficadas para fins de exploração sexual e econômica em todo o mundo. Destas, cerca de 1,4 milhão (58%) são destinadas somente para exploração sexual comercial.