III Seminário “O Trânsito e o Idoso”

O promotor especializado da Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, também respondendo pela Promotoria Especializada da Defesa do Idoso, participou nesta quarta-feira, 05, do III Seminário “O trânsito e o Idoso”, que teve como tema “Idoso, longevidade e dignidade: ‘envelhecimento feliz’”.

Em sua palestra, o promotor abordou o tema “Quando as portas fecharem, a quem recorrer?”, falando sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das pessoas idosas. Para ele, trânsito é integração, é a efetivação do direito de ir e vir e, por isso, os direitos de todos devem ser assegurados nesse sentido. “A promotoria tem a função, justamente, de garantir esses direitos, estabelecendo uma ponte entre as demandas da população e o poder público”, afirmou.

Para Ronald Pereira dos Santos, a situação dos idosos não é a ideal, mas já evoluiu bastante nos últimos anos. De acordo o promotor, o idoso é o segmento mais bem tutelado no país atualmente, seja na quantidade ou na qualidade de leis, citando o Estatuto do Idoso.

Segundo o promotor, o trabalho do Ministério Público tem sido pautado na busca do acordo entre as partes, evitando os embates jurídicos. Nesse sentido, ele destacou a parceria da instituição com outras, como a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. “O ideal seria que não usássemos as leis, que tivéssemos uma sociedade que respeitasse o idoso naturalmente. A lei não muda a realidade social, mas sim o engajamento de todos nós.
Mais do que boas leis, precisamos ter bons cidadãos”, ressaltou.

Na oportunidade, os idosos puderam, ainda, eliminar dúvidas a respeito de diversos assuntos, indo do direito ao passe livre nos transportes interestaduais a denúncias sobre maus tratos sofridos nos coletivos.

Ao final da palestra, o promotor Ronald Pereira dos Santos recebeu um certificado de participação e uma placa de homenagem pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das pessoas idosas.