Escolas de Enfermagem estão atuando irregularmente, alerta promotor da Educação

As escolas de enfermagem São José e Instituto Senhor do Bonfim estão funcionando irregularmente, sem autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE).

O alerta é do promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar. Ele estima que mais de mil alunos dos cursos de Técnico de Enfermagem estão sendo prejudicados pelas duas escolas porque não conseguem obter o diploma após a conclusão dos cursos.

Segundo o promotor de justiça, além de não possuir curso de Técnico de Enfermagem autorizado junto ao CEE, a Escola São José firmou parceria com o Instituto Senhor do Bonfim para ministrar o mesmo curso em diversas cidades do interior maranhense, como Miranda do Norte, Grajaú, Arame, Buriticupu, Santa Luzia do Tide, Timbiras e São João Batista.

"O problema é que o instituto só tem autorização para atuar em São Luís e os alunos que freqüentam estes cursos no interior estão sendo prejudicados porque seus diplomas não serão validados pelo CEE", explica o promotor.

Em uma tentativa de resolver o problema, no final do mês passado, o Conselho Estadual de Educação expediu a Resolução 057/2007, autorizando extraordinariamente o funcionamento da Escola São José, "com o fim único e exclusivo de regularizar a vida escolar" dos alunos que não puderam obter seus diplomas.

A decisão do CEE proíbe a abertura de novas turmas e descarta qualquer possibilidade de regularização da situação dos alunos que freqüentem o curso sem a devida autorização do conselho.

Os estudantes prejudicados pelas duas instituições devem procurar ou entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Prédio das Promotorias de Justiça da Capital, av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, fones 3219 1915/ 3219 1925 / 3219 1838) ou o Conselho Estadual de Educação ( Rua do Sol 412, Centro, fones 3214 1624 / 3222 4676).

Fiscalização – O Ministério Público vem atuando no combate às escolas de enfermagem irregulares desde o ano passado. Em audiência pública realizada em outubro de 2006, a Promotoria de Educação discutiu em conjunto representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e de escolas de Enfermagem, questões como a competência para a fiscalização dos cursos e a qualificação de seus quadros docentes.