MP intensificará ações contra fraude do DPVAT

A garantia foi dada pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a representantes da Federação Nacional de Empresas de Seguro (Fenaseg) durante audiência nesta terça-feira na sede do MP maranhense.

Uma ação conjunta realizada entre as duas instituições conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em fraudar o benefício, que agia no estado há mais de 10 anos. O procurador-geral disse que o MPMA dará total apoio ao membro da instituição responsável pela investigação. O Maranhão lidera o ranking dos estados com maior índice nesse tipo de crime.

De acordo com Leonardo Mendonça, representante do Grupo Negrini, que integra o Convênio-DPVAT, os fraudadores falsificavam documentos – como certidões de nascimento, casamentos, óbitos – forjavam acidentes de trânsito como forma de obter o seguro. "Eles montam todo o esquema para assegurar o pagamento do seguro. Há casos em que o acidente não existiu ou casos em que o acidente não foi de trânsito e sim de trabalho, por exemplo," explicou Mendonça.

O DPVAT tem por finalidade indenizar vítimas de acidente de trânsito, podendo ser pago em casos de morte, invalidez ou para reembolso de despesas médicas. No caso da morte, a cobertura é de aproximadamente R$ 13 mil para a família da vítima. A ação da quadrilha começou a ser desbarata no Maranhão a partir do rastreamento dos principais acusados: Antonio Carlos Sousa Araújo, mais conhecido como Casadinho; Rodrigo Araújo, Antonio Marcos e Raimundo Nonato – estes dois últimos estão foragidos. De acordo com as investigações, é provável que a quadrilha haja em todo o estado. O processo tramita na 2ª Vara Criminal de São Luís.

APOIO – Durante a visita ao procurador-geral, os representantes das seguradoras destacaram o apoio do Ministério Público do Maranhão. A instituição, segundo Leonardo Mendonça, tem sido fundamental no combate à fraude do DPVAT ao identificar as pessoas envolvidas e auxiliar o Poder Judiciário na punição dos criminosos.

Participaram da reunião, além dos representantes da Fenaseg, o delegado Ossian Bezerra Pinho Filho, que está à frente das investigações e o subdelegado-geral, Aurélio Queiroz, que representou o delegado geral, Jefferson Portela, na audiência com o procurador-geral de justiça, e representantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).