Brasil vai à OMS por estratégia para remédios contra a Aids

O Brasil colocará sua política de patentes à prova na agência da ONU para a Saúde, a OMS (Organização Mundial da Saúde). O país apresentou uma proposta de resolução que pede que a entidade acelere o estabelecimento de uma estratégia global de acesso às tecnologias e remédios de combate à Aids.

O governo inicia uma batalha diplomática para conseguir a aprovação do documento. A idéia é de que o plano estipule como um país pode, sempre que sentir necessidade, emitir licenças compulsórias sobre um remédio.

Para diplomatas, a resolução na prática seria um teste de credibilidade para a postura internacional do governo, que recentemente quebrou a patente de um remédio da Merck para o combate à Aids.

A resolução ainda seria a forma pela qual o governo encontrou para conseguir que a OMS se declarasse a favor da postura de governos que tomem a decisão de quebrar uma patente quando necessário.

Uma das principais críticas feitas por organizações não-governamentais, como a Médicos Sem Fronteira, foi a falta de um respaldo claro dado pela OMS ao Brasil no processo de quebra da patente da Merck.

A proposta, que será votada hoje, em Genebra, sugeria que a OMS ainda ajudasse os governos a quebrarem as patentes e que declare seu apoio explícito aos países que optarem por essa via. Mas, para obter apoio de um vasto número de governos, o Brasil optou por moderar os termos da proposta e deixou de lado a sugestão.

A resolução ainda incentivaria a criação de mecanismos para garantir a pesquisa e desenvolvimento nos países emergentes. A OMS ainda teria a responsabilidade de garantir apoio a essas economias.