Data de Publicação: 23 de maio de 2007
O desembargador Raymundo Liciano, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu suspender o pedido de liminar do juiz Roberto de Paula, da comarca de Vargem Grande, que determinava o afastamento por 120 dias do deputado Paulo Neto.
O afastamento do deputado pertencente ao Bloco Parlamentar Progressista provocou debate desde ontem na Assembléia Legislativa. A mesa da casa não se pronunciou sobre o assunto.
Com a derrubada da liminar, requerida pela procuradoria geral da Assembléia Legislativa o deputado deve permanecer na função. No entendimento do desembargador Raymundo Liciano a decisão do juiz Roberto de Paula está em desacordo com os princípios a harmonia e independência dos poderes.
Os deputados Ricardo Murad e Edvaldo Holanda, respectivamente, líderes do bloco de oposição e da bancada do governo, discordaram da determinação do juiz de Vargem Grande que atendeu solicitação do Ministério Público em ação pública por improbidade administrativa.
Paulo Neto não aparece desde terça-feira no plenário da Assembléia Legislativa. Embora a notícia da determinação do afastamento tenha sido veiculada pela imprensa desde o início da manhã de terça-feira, a mesa diretora da casa não se pronunciou sobre o assunto.
O deputado João Evangelista viajou para Brasília depois manter durante toda a tarde, entrando pela noite, reuniões com outros deputados, da oposição e governistas, para tratar do assunto. Quase a maioria dos deputados, com exceção da deputado Helena Barros Heluy, não concordaram com o afastamento do parlamentar.
Ricardo Murad disse ontem que o caso deveria ser analisado pelo Comissão de Ética e também pela Corregedoria da casa.