Universidades ganham autonomia para repor docentes

O Ministério da Educação (MEC) prevê para junho a implantação do chamado "banco de professor-equivalente", que pretende facilitar a contratação dos professores das universidades federais. A mudança possibilita que as universidades façam a reposição automática de educadores aposentados ou mortos, por exemplo.

Antes do banco, quando um professor se afastava da universidade por qualquer motivo, as universidades tinham de aguardar a autorização especifica do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento para realizar os concursos. Com o banco, a universidade tem o número de professores registrado junto ao governo e pode automaticamente realizar concursos para a reposição de docentes, sem a autorização dos ministérios.

"É uma desburocratização de autorização para que as universidades possam fazer a contratação de professores", destaca a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes) do MEC, Yeda Diniz. De acordo com ela, o banco professor-equivalente contabiliza os professores efetivos de cada universidades.

Um professor adjunto, por exemplo, corresponde a um professor equivalente. O professor Adjunto de Dedicação Exclusiva (ADE), corresponde a um professor equivalente com peso 1,55. "Existe uma relação entre a categoria em termos de carga horária com o número de professor equivalente. Cada universidade vai definir dentro das suas necessidades que tipo de professor ela vai contratar."

Para o professor de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Erasto Fortes, o banco professor-equivalente é um grande avanço. "Esperamos que essa ação do Plano de Desenvolvimento da Educação respeite a autonomia das universidades", diz Fortes.