MEC divulga datas de aplicação da Prova Brasil e do Saeb

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta segunda-feira (7) no "Diário Oficial da União" a portaria que estabelece as normas deste ano para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, chamada de Prova Brasil, e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). As avaliações serão aplicadas de 5 a 20 de novembro em todos os Estados e no Distrito Federal -- elas acontecem a cada dois anos.

A Prova Brasil será realizada em escolas da rede pública de ensino da zona urbana que possuam pelo menos 20 alunos matriculados em cada uma das turmas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. Serão aplicados testes de matemática e de língua portuguesa.

Na primeira edição da avaliação, aplicada em 2005, era preciso haver no mínimo 30 alunos matriculados: a mudança ocorre, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) -- que organiza o exame --, para que mais escolas participem da prova. No fim de 2006, o ministro da Educação, Fernando Haddad, havia dito que a avaliação também atingiria as escolas rurais, mas elas acabaram ficando de fora.

Já o Saeb terá provas e questionários em uma amostra representativa de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e também de 3ª série do ensino médio de escolas públicas e particulares.

Ideb
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), criado pelo PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) para nortear a distribuição de recursos extras a escolas, municípios e Estados, é calculado com base nos dados da Prova Brasil e do Saeb.

O MEC determinou metas de Ideb para serem atingidas nas avaliações deste ano, na de 2009, 2011 e assim por diante, até a meta "final", em 2021. Numa escala de zero a dez, o Brasil tem hoje um Ideb médio de 3,8 na primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), de 3,5 na segunda (5ª a 8ª séries) e 3,4 no ensino médio (antigo colegial).