Condenados são beneficiados com liberdade temporária especial

Quarenta e seis condenados de bom comportamento estão em liberdade temporária especial por trinta dias, a partir desta sexta-feira (15) até o dia 16 de julho.

Eles foram beneficiados pelo Programa “Liberdade e Dignidade”, implementado pela Vara de Execuções Criminais de São Luís com o objetivo de ressocializar e reintegrar os presos.

Os sentenciados cumprem pena em regime semi-aberto na penitenciária de Pedrinhas, onde passam apenas a noite, inclusive aos finais de semana. Mas o projeto abrange também aqueles que cumprem regime aberto na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso e outros em liberdade condicional. A previsão é de que cerca de 200 sejam atendidos e mais duas turmas liberadas até o fim do ano. Dentre os beneficiados se encontram três mulheres e dois ex-policiais.

OBJETIVOS

A finalidade do programa “Liberdade e Dignidade” é absorver e incluir em projetos de capacitação e no mercado de trabalho sentenciados que se encaixam nas condições estabelecidas pela VEC. Enquanto estiverem fora da prisão, eles serão obrigados a participar de palestras e cursos programados em conjunto com instituições parcerias do Judiciário. Caso cometam algum crime ou falta disciplinar, ou desatendam alguma condição imposta pela vara, o benefício será automaticamente revogado.

Para ter direito ao benefício o preso precisa estar cumprindo pena em regime aberto há pelo menos 180 dias e que registra pelo menos 90% de freqüência à Casa de Assistência ao Albergado e Egresso e aqueles que estejam em regime semi-aberto há 180 dias e que não tenham cometido transgressão disciplinar ou infração penal de qualquer natureza nos últimos doze meses. E, ainda, aqueles em liberdade condicional.

Na apresentação do programa, o membro da Fundação Templária Maçônica, Laércio Marques, fez uma apresentação dos sete módulos do programa, que incluem: “Formação Religiosa”, “Valorização das Pessoas”, “Formação Técnica”, “Trabalho e Renda”, “Quebra do Ciclo", “Colaboradores” e “Informação”.