Por: Ministério Público
Data de Publicação: 19 de junho de 2007
A Justiça determinou nesta terça-feira o afastamento do prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales e de três vereadores do município, acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos por meio de empréstimos consignados concedidos irregularmente por dois bancos, um de São Paulo e outro do Rio Grande do Sul. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.
A liminar, concedida em resposta a ação do Ministério Público, determina, ainda, a indisponibilidade dos bens do prefeito, dos três vereadores, da primeira-dama e secretária de ação social do município, de oito servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede e de nove prestadores de serviço envolvidos no esquema. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito.
Segundo as investigações feitas em conjunto pelas promotorias de justiça de Cantanhede e de Buriti, o prefeito Raimundo Nonato Borba Sales era o líder de um grupo que obtinha empréstimos pessoais para servidores públicos municipais junto aos bancos Matone (SP) e Banex (RS), por meio de convênios celebrados em que a prefeitura de Cantanhede figurava como avalista das operações.
Além de servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede, o esquema envolvia pessoas sem vínculo direto com a administração municipal, mas que mantinham relações pessoais com o prefeito Raimundo Nonato Borba. De acordo com a promotora de justiça Karine Guará, o gestor pressionava pessoas para contrair empréstimos consignados junto aos bancos.
As pessoas emprestavam seus nomes, recebiam os valores acertados e ficavam com uma porcentagem que variava de 10% a 20%.
De acordo com o MPMA, os bancos envolvidos nas operações foram coniventes com o esquema. Os promotores de justiça também representaram ao procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, solicitando a responsabilização do prefeito.