Comarca de Barreirinhas promove mutirão

A comarca de Barreirinhas promove mutirão de 152 audiências até sexta-feira, 22, reunindo processos de natureza Cível, do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira. As audiências ocorrem no fórum, pela manhã e tarde.

O juiz titular da comarca, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, informa que do total de 28 processos do Juizado Especial Cível, 60% são referentes à retificação do nome e profissão. Os 107 processos Cíveis tratam de interdição, divórcio, justificação, alimento e separação. Os 4 processos, do Juizado Criminal, por sua vez, de Termos Circunstanciados de Ocorrência - TCOs. Estão fora de pauta 21 processos cíveis.

Os processos referentes à Justificação tratam de ações em que a parte quer provar a existência ou não de um fato, como tempo de serviço e tempo marital. A ação de Interdição é o ato judicial declaratório da incapacidade de pessoa maior de praticar atos de vida civil, reger a si e a seus bens.

Segundo o magistrado, o mutirão está sendo proveitoso, pois 70% dos processos estão sendo sentenciados e 90% das audiências realizadas. A elas comparecem advogados, partes e testemunhas