Coordenação dos Juizados Especiais rebate denúncias da OAB

O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Aureliano Neto, rebateu as denúncias veiculadas, ontem (quarta-feira), em alguns meios de comunicação sobre uma suposta crise generalizada no funcionamento desses órgãos da justiça, formuladas a partir de relatório elaborado pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o juiz, o Tribunal de Justiça, por meio da Supervisão e coordenação dos Juizados, reconhece a existência de problemas nos Juizados Especiais, mas descarta com veemência a situação de caos, como foi alardeado. “Como em qualquer setor da Justiça brasileira, os Juizados Especiais têm problemas estruturais, mas eles vêm sendo equacionados de forma pontual, assim que são detectados”, esclarece.

Desde o início da atual gestão do TJ, em abril, o coordenador e a supervisora dos Juizados, desembargadora Madalena Serejo, fazem visitas regulares aos Juizados da capital (quinze no total) para conhecer a realidade de cada um, identificar os problemas e encaminhar soluções. Aureliano Neto acrescenta ainda que, ao lado disso, todos os meses a coordenação e a supervisão se reúnem com os 15 juízes para discutirem de forma conjunta a situação dos órgãos.

Diante das informações colhidas nessas ações do Tribunal, conta o juiz, já foram adotadas várias providências para corrigir as falhas existentes como a regularização da distribuição de material de expediente, a contratação de técnicos de informática para dar suporte na área, a compra de cerca de 200 microcomputadores e impressoras para os Juizados, em fase de licitação.

3º JUIZADO CÍVEL – No caso específico do 3º Juizado Cível e das Relações de Consumo, que funciona no bairro do Coroado, e onde foram, de fato, constatados problemas nas suas instalações, o coordenador dos Juizados informou que já foi alugado um novo prédio, mais amplo e confortável, para abrigá-lo. “No momento, o setor de engenharia está trabalhando no imóvel para fazer as adaptações necessárias para o funcionamento do Juizado”, garante Aureliano Neto.

PRODUTIVIDADE

Outro dado levantado pela Coordenação dos Juizados Especiais para refutar a denúncia de caos no setor é o que trata da produtividade dos juízes. Mesmo no 3º Juizado Cível, que apresenta os problemas mais sérios, os números de processos julgados são positivos. Em 2006, por exemplo, foram ajuizadas 1.351 ações e foram prolatadas 1.423 sentenças. O número de ações julgadas é maior do que o de ajuizadas, pois dentre as primeiras registram-se aquelas iniciadas em anos anteriores.

Em todos os 15 juizados da capital, foram ajuizadas no ano passado 22.299 ações e prolatadas 18.626 sentenças, ou seja, 83,5% do total. “Apesar das dificuldades e número expressivo de processos, os Juizados Especiais estão cumprindo o seu papel de atender com a agilidade as demandas da sociedade”, concluiu.