Fiscalização de funcionamento de arraiais começa nesta sexta

Para garantir segurança, conforto e comodidade aos freqüentadores de arraiais, a Prefeitura de São Luís inicia nesta sexta-feira (22), a partir das 18h, a fiscalização em toda a cidade.

Os técnicos da Secretaria Municipal de Terras, Habitação, Urbanismo e Fiscalização Urbana (Semthurb) e da Vigilância Sanitária Municipal percorrerão os arraiais até o dia 30 deste mês, quando termina a programação junina. Nos arraiais será verificada a qualidade da água e dos alimentos consumidos nesses locais, a quantidade e condições de higiene dos banheiros, estrutura das barracas, além de impedir a venda de bebidas em recipientes de vidro.

O superintendente de Fiscalização da Semthurb, Nilson Brasiliano, afirma que além de garantir a qualidade de alimentos e bebidas e as condições de higiene dos espaços juninos, a operação pretende evitar a ocorrência de irregularidades como gambiarras na rede elétrica, falta de equipamentos para prevenir incêndios e número excessivo de barracas.

Já a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal será intensificada nos finais de semana, quando os arraiais recebem um maior número de freqüentadores. Os fiscais vão inspecionar o armazenamento e a manipulação dos alimentos vendidos nesses locais; o uso de fardamento pelas pessoas que manipulam os produtos alimentícios; armazenamento e qualidade da água utilizada no preparo de comidas e bebidas, na higiene dos produtos e utensílios; e a quantidade e condições de higiene dos banheiros públicos. Onde houver irregularidades os responsáveis serão advertidos e orientados.

Licenciamento – A Secretaria aprova, prioritariamente, os pedidos de licenciamento de arraiais encaminhados pelas associações de moradores. Junto com as solicitações, os organizadores devem apresentar documentos como ata de fundação e estatuto da associação, além de um abaixo assinado dos moradores da área, atestando a aprovação pelo funcionamento do espaço junino. O funcionamento de espaços irregulares deve ser denunciado junto à Superintendência de Fiscalização da Semthurb pelos telefones 3214-5111 e 3214-5109.