TRT-MA eliminará cerca 60 mil processos trabalhistas

Expirou nesta terça-feira o prazo para desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos a serem eliminados pela Justiça do Trabalho.

O Edital de Ciência de Eliminação de Documento dos processos foi publicado no dia 18 de abril em um jornal diário local e, também, no Diário da Justiça do Estado. O Ato Regulamentar nº 003/2005, que dispõe sobre a eliminação física dos autos, estabelece que a eliminação poderá ocorrer no 60º dia subseqüente à data de publicação do Edital.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) aguardava o cumprimento desse prazo para poder eliminar cerca de 60 mil processos trabalhistas, relativos a autos judiciais findos no período de 1978 a 2000, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; de 1979 a 2000, da 2ª VT; de 1992 a 2000, da 3ª VT e de 1992 a 1999, da 4ª VT.

Em razão do grande número de processos a serem eliminados, a 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais há mais de dois meses foi publicada no site do Tribunal e ficou disponível aos interessados no Setor de Arquivo Geral (rua de Santaninha, 398, Centro).