'Estão tentando tumultuar processo’, diz Demóstenes

Ponta-de-lança do DEM no Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (GO) enxerga na movimentação dos aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL) uma tentativa de “tumultuar o processo” contra o presidente do Senado. “Antes, queriam arquivar sem investigação. Agora, adotam a tática do tumulto. Querem tumultuar”, diz ele.

Promotor licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes classifica de “bobagem inominável” a tese de que só o STF poderia autorizar a Polícia Federal a perscrutar os negócios agropecuários que Renan. Transações que o senador apresentou como fonte do dinheiro usado no pagamento da pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

“O Supremo só autoriza investigações criminais contra congressistas”, diz Demóstenes. “E o que o Conselho de Ética está fazendo não é uma investigação criminal. Estamos julgando um processo por quebra de decoro parlamentar, previsto na Constituição e no regimento interno do Senado”.

Segundo Demóstenes, “se o Supremo recebesse um ofício pedindo para analisar um caso de quebra de decoro parlamentar, pegaria o papel e faria um aviãozinho.” O tema, diz o senador, “diz respeito unicamente ao Senado”.

Demóstenes afirma que existe a possibilidade de que as suspeitas contra Renan evoluam para uma investigação criminal. Neste caso, porém, o problema seria não do Senado, mas do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Caberá a ele, se julgar conveniente, representar contra Renan no STF.

O senador do DEM refuta também o argumento de que o conselho não pode recorrer à Polícia Federal. “Esse raciocínio é tão incongruente que, inicialmente, todo mundo achava que a polícia podia fazer a perícia dos documentos. Agora, como a perícia não responder acordo com as pretensões do grupo, afirma-se que ela já não pode mais atuar no caso. Isso beira à calhordice”.

“Não é a Polícia Federal que está investigando”, diz Demóstenes. “A polícia está cumprindo uma diligência por solicitação do Conselho de Ética do Senado. O conselho não tem poderes para requisitar, mas ele pode perfeitamente pedir o auxílio da PF. Já foi feito e nunca foi recusado. É previsto regimentalmente”.

Por último, Demóstenes rebate a tese de que o conselho não poderia julgar Rena porque não possui um regimento interno que regule o seu funcionamento. “É outra bobagem. O conselho está sem regimento desde 1993. Nesses casos, aplica-se subsidiariamente o regimento interno do Senado. Mesmo sem regimento, o conselho já julgou vários processos. Todos chegaram ao fim, condenando ou absolvendo”.

Demóstenes integra o grupo de senadores escalados por Sibá Machado, presidente do Conselho de Ética, para reordenar o processo contra Renan, definindo os próximos passos. O grupo faria uma primeira reunião na semana passada. Mas Sibá adiou o encontro sob o argumento de que, primeiro, teria de nomear um novo relator para o processo.

Para Demóstenes, o desfecho do caso Renan “não tem nada de complicado”. Uma vez escolhido o relator, diz ele, “o conselho precisa dar prazo à PF para concluir a perícia, verificando se a venda de gado realmente ocorreu, se as empresas existem, etc. O Código de Processo Penal prevê que perícias devem durar 30 dias, prorrogáveis. Podemos fixar um prazo de até 30 dias. Depois disso, estaremos prontos para votar.” Simples assim.