Planos de saúde terão reajuste de 5,76%

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu o teto de reajuste dos planos de saúde em 5,76%. Vale para aqueles contratados por pessoa física a partir de janeiro de 1999 e deve ser aplicado na data de aniversário do contrato.

Trata-se do menor reajuste desde 2000. Apesar disso, o percentual ainda é acima da inflação oficial, que acumula 3,18% nos 12 meses encerrados em maio, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O índice incidirá sobre 15% dos contratos, o equivalente a 6,84 milhões de beneficiários. No Brasil, 45,6 milhões de pessoas têm plano de saúde. A ANS diz que os custos do setor sofrem influência do aumento da freqüência de uso dos serviços, da incorporação de novas tecnologias e do aumento da expectativa de vida.

No ano passado, o reajuste foi de 8,89% e em 2005, de 11,69%. O reajuste não foi considerado satisfatório por representantes do setor. A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa operadoras de planos e seguradoras especializadas em saúde, afirma que ele é inferior ao necessário para repor o poder de compra dos contratos.

Segundo a federação, os preços desses produtos subiram mais de 30% ao ano desde 2004.Os beneficiários de planos antigos não serão afetados pelo reajuste da ANS. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que eles devem seguir a fórmula prevista em contrato.

AUMENTO DANOSO

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) considera o reajuste dos planos de saúde abusivo e diz que terá um “efeito danoso para o bolso do consumidor’’. “O aumento continua muito acima da inflação do período, que foi de 2,48% [IPCA para o período de maio de 2006 a abril de 2007]’’, diz a advogada do Idec Daniela Trettel.

Além de considerar o aumento excessivo, ela afirma que se preocupa com o método utilizado pela ANS. “O índice se aplica a apenas 15% dos beneficiários de plano de saúde. O restante fica solto.’’ Os planos de saúde são líderes de reclamações no no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há sete anos seguidos — foram 23,2% em 2006. Em segundo lugar, ficaram os bancos e setor financeiro, com 15,7%. Os principais motivos de reclamação em 2006 foram os reajustes, a exclusão de coberturas e o cancelamento de contratos.