ProInfância recebe inscrições até o dia 27

Está disponível a partir desta quarta-feira (4), no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o formulário em que municípios e o Distrito Federal devem declarar interesse em participar do ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil).

O programa financia a construção, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos para creches e escolas de educação infantil. Ao preencher a declaração de interesse, os gestores vão informar quais unidades desejam reformar ou construir, quantas escolas de educação infantil e creches já são mantidas pela rede pública e quantas crianças desta faixa etária ainda não foram atendidas.

O acesso ao sistema será possível a partir de login e senha fornecidos pelo FNDE diretamente às prefeituras e ao Governo do Distrito Federal. Os municípios também podem encaminhar pelo correio a declaração de interesse preenchida.

Os inscritos no programa que estiverem dentro dos critérios para atendimento prioritário receberão, posteriormente, ofício do FNDE, solicitando a habilitação do município junto à autarquia e a declaração de domínio do imóvel onde será construída a nova escola ou da unidade a ser reformada. Os municípios também devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação, termo disponível na página eletrônica do FNDE.

Projeto
Com orçamento de R$ 200 milhões para 2007, o ProInfância vai atender prioritariamente municípios com maior número de crianças de quatro meses a seis anos, com índice de vulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfil adequado a esse público.

Os recursos devem ser empregados na construção de unidades escolares de ensino infantil, conforme projeto executivo disponibilizado pelo FNDE e diretrizes de implantação definidas; reforma de creches e pré-escolas públicas, desde que preencham os pré-requisitos definidos no Manual de Orientações Técnicas, disponível no site do FNDE; e aparelhamento de escolas reformadas ou construídas com recursos do ProInfância, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela autarquia.

O projeto faz parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).

Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone gratuito 0800 616161.