Promotores de justiça debaterão internação de adolescentes

Promotores de justiça da infância e juventude participarão na próxima segunda-feira, dia 9, de reunião a partir das 9h, na Escola Superior do Ministério Público, para discutirem sobre a internação judicial no Maranhão: realidade e providências.

O evento é convocado pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, atendendo a uma solicitação da 2ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís e do Fórum Estadual de Direitos da Infância e da Juventude de São Luís. A superlotação e as constantes crises em unidades de internação da capital são uma das preocupações a serem debatidas durante o encontro.

Atualmente tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís ação civil pública ajuizada pelo Centro de Defesa Padre Marcos Passerini contra o estado do Maranhão. No processo, a entidade pede a descentralização da execução sócio-educativa e da municipalização da liberdade assistida e da prestação de serviços à comunidade, prevista na Resolução 005/98, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O assunto também será debatido pelos promotores de justiça.

A falta de novas unidades de internação tem sido o principal motivo da superlotação da unidade da Maiobinha onde são cada vez mais comuns casos de fugas, assassinatos e tentativas de suicídio, além de rebeliões dos internos. Em 2006, segundo o Fórum DCA-MA foram registrados dois assassinatos dentro da unidade da Maiobinha.