Ensino de sociologia e filosofia passa a ser obrigatório em escolas

No dia 21 de agosto vence o prazo para que as disciplinas de sociologia e filosofia sejam implantadas no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o país. As matérias eram tratadas anteriormente como conteúdos transversais, ou seja, tratados em outras disciplinas.

A resolução que instituiu as novas disciplinas data de 21 de agosto de 2006. O CNE (Conselho Nacional de Educação) deu aplicação imediata à resolução, mas fixou um prazo máximo de um ano para que Estados e municípios pudessem cumprir a determinação. Segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a cidadania plena.

Como o ensino médio é de responsabilidade dos Estados, caberá aos conselhos de educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas. Como foi dado o prazo de um ano, as escolas tiveram o início do ano letivo de 2007 e as férias de julho para implementar as matérias em suas grades curriculares.

Contrariando o CNE, o CEESP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) já decidiu que as escolas do Estado não precisam adotar as duas disciplinas no currículo ainda no segundo semestre de 2007 -- assim, os programas escolares não precisam ser alterados. O conselho paulista anuncia na semana que vem se acatará a imposição do MEC nos anos seguintes.

O ministério vai auxiliar professores e escolas com a distribuição, pela primeira vez, de livros de referência para as bibliotecas das instituições de ensino médio da rede pública. Serão 80 livros para todas as escolas, com conteúdos para 13 disciplinas.