Especialista discutirá direito e comunicação na internet

Na próxima quarta-feira, 23, será promovida pelo INTED, Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Educacional, a palestra gratuita “Mídia e Direito Digital: A Comunicação e o Direito na Internet” no Hotel Abbville.

Quem vai falar sobre as novidades do tema é o mineiro Alexandre Athenienese - especialista em Internet Law e Propriedade Intelectual pelo Berkman Center - Harvard Law School; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; conselheiro seccional da OAB/MG; coordenador e professor do primeiro curso de pós-graduação de Direito de Informática, lançado no Brasil na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

O objetivo da discussão é fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito, suprindo a carência da grade curricular de diversas faculdades de Direito no Brasil, quanto à atualidade dos temas abordados.

Voltado para estudantes e profissionais de direito, informática e demais interessados pelo tema, a palestra vai familiarizar o público com os respectivos conceitos e termos técnico-jurídicos para a internet. Além disso, Alexandre apresentará uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea. Discorrerá sobre a preparação do profissional do Direito para as conseqüências jurídicas dos atos praticados no meio eletrônico.

As inscrições são limitadas e gratuitas, por meio do site www.inted.org . O tema “Mídia e Direito Digital: A Comunicação e o Direito na Internet” é a abertura do ciclo de cinco palestras que a INTED vai realizar até fim do semestre, com os seguintes assuntos: Direito Constitucional, Direito Civil, Administrativo e Processual Penal.

A palestra será estruturada a partir da Lei do processo eletrônico, avançando para o Direito do consumidor no meio eletrônico e crimes contra a honra e estelionato eletrônico. Também será abordada a responsabilidade civil dos provedores, além do monitoramento e contratos eletrônicos. Para encerrar será discutido o valor probante das provas obtidas na internet.

A palestra acontece na próxima quarta-feira, 23, a partir das 20h no Hotel Abbeville – Av. Castelo Branco – São Francisco. As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas pela internet no endereço www.inted.org. Mais informações pelo telefone 3268-9659.