São Luís - Maranhão,
A Inspeção Escolar do Estado, órgão do Governo, ligado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai descentralizar as ações para dar maior agilidade aos trabalhos referentes à regularização de escolas, cursos, orientação para matrícula, emissão de documentos, regularização de vida escolar, registro de diplomas e certificados e as normas de aplicação do ensino fundamental de nove anos.
A nova linha de trabalho foi determinada pelo secretário Educação, Lourenço Vieira da Silva, para aperfeiçoar o processo de inspeção do sistema educacional no Maranhão e reforçar a autonomia das ações desenvolvidas nos municípios do interior do Estado. A medida também deve incentivar os prefeitos a criarem seus Conselhos Municipais de Educação.
Com essa dinâmica, a Supervisão de Inspeção Escolar passa a dividir grande parte de suas atribuições com técnicos das Unidades Regionais de Educação do Estado (URE’S/MA).
A supervisora de Inspeção Escolar, Ivanildes Rego, disse que os técnicos das URE’S já estão fazendo os trabalhos de inspeção nas escolas do interior do Estado. “A equipe da Inspeção Escolar vai continuar indo aos municípios, mas agora com menos atribuições, visto que faremos apenas os trabalhos de auditorias, sindicância e inspeção parcial sobre a continuidade do cumprimento das normas legais” disse ela.
Para acompanhar as escolas no âmbito da Inspeção, a Superintendência de Gestão Educacional (SUPGE) realizou recentemente capacitação os técnicos das URE’S sobre assuntos referentes à Inspeção e à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição, para o preenchimento de documentos escolares, como escrituração e arquivo.
