Corregedoria envia força tarefa para sanear juizados especiais

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 A Corregedoria Geral da Justiça concluiu auditoria sobre os problemas físicos, administrativos e processuais encontradas no enfrentamento da demanda de processos nos Juizados Especiais de São Luís. Uma força tarefa foi criada para solucionar os problemas detectados. O 3º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, do Bairro de Fátima, será o primeiro a receber intervenção, visando à melhoria os serviços prestados à população.

Estão sendo formadas equipes multidisciplinares compostas por analistas, técnicos e auxiliares, bem como estagiários e juízes, quando necessários, que comporão a força tarefa para atender os juizados com elevado números de processos aguardando sentenças ou outras movimentações.

Os trabalhos de auditoria e saneamento dos juizados são conduzidos pela juíza juíza Lucimary Campos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais. O levantamento junto aos juizados foi realizado pelos secretários judiciais Kerllon de Mesquita e José Américo Filho, funcionários do 7º e 8º juizados. A auditoria na capital foi iniciada em agosto, quando o Tribunal de Justiça transferiu para a Corregedoria a supervisão dos juizados especiais. A auditoria deverá chegar aos juizados do interior em 2009.

Entre os resultados práticos da ação realizada na capital, 19 impressoras já foram viabilizadas para reforçar o suporte de informática nos Juizados Especiais. Outra decisão foi a uniformização de procedimentos no âmbito dos Juizados, com a adoção de provimentos (nº 10 e de nº 11 de 2008), que dispõem sobre os horários de atendimento e padronização de procedimentos nas unidades jurisdicionais.

O incentivo ao uso do correio eletrônico, com a subseqüente diminuição do tempo de atendimento e a otimização dos recursos materiais, que permitiu a desburocratização entre a Coordenação e a Secretaria dos Juizados Especiais, também fez parte das ações com vistas à melhoria da prestação jurisdicional. Secretários judiciais também foram qualificados em curso promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), quando da implantação das Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.