Justiça de primeiro grau funciona em plantão

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça decretaram ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, dia 6 de fevereiro. A decisão se estende à Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior. Na segunda e terça-feira de carnaval também não haverá expediente.

Apesar do feriado, a justiça de 1º grau vai continuar funcionando em regime de plantão no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau. Na área cível, a juíza Luzia Madeiro vai estar de plantão até o domingo. No período de carnaval, quem vai responder pela secretaria será o juiz Milton Bandeira. Na área criminal o juiz Luis Pessoa será o titular até domingo. Depois, assume o juiz Nélson de Melo.

De acordo com o Art. 81, do código de Organização Judiciária do Maranhão, é feriado forense em todo o Estado aos sábados, feriados nacionais, quintas e sextas-feiras santas, dia 8 de dezembro e sempre às segundas e terças-feiras de carnaval.