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UFMA não incluirá candidata em cotas

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Por: O Imparcial
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008
O diretor do Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Raimundo Luna, negou que incluirá a candidata Ana Caroline Ribeiro Fonseca no sistema de cotas para negros.

Candidata ao curso de Comunicação Social, ela foi classificada para a segunda etapa do vestibular na categoria universal, já que, segundo a avaliação da comissão designada pela Universidade, ela não estaria apta a ser integrada ao sistema de cotas. Sua irmã Ana Paula, porém, foi considerada apta e classificou-se para o curso de Direito, como cotista negra.

A Comissão de Validação de apoio à universidade, responsável pela inclusão dos cotistas, admite que houve erro ao excluir Caroline do sistema de cotas. Entretanto, ela não tem autonomia para reverter a ação, uma vez que todas as fases do concurso já foram realizadas.

“Nós reconhecemos que houve um engano, mas a UFMA não pode fazer nada agora”, disse o chefe da comissão de validação de apoio, professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva.

Além disso, para o NEC, a inclusão do nome de Caroline no sistema implicaria em novos cálculos de pontuação e uma total reclassificação dos alunos, já que o rendimento de um é calculado em função do outro.

“Nós trabalhamos com um número fechado de vagas, então para incluir a candidata eu teria necessariamente que excluir alguém. E o que aconteceria com essa pessoa, que provavelmente até já comemorou a aprovação na primeira etapa?”, indagou Luna.

Via Judicial

A única via possível para Ana Caroline, agora, é a judicial. Hoje, Caroline e a mãe, Dulcinéia Maria Fonseca, deverão queixar-se junto ao Ministério Público Federal, solicitando que o nome da candidata seja não incluído, mas acrescentado ao total de cotistas negros. Assim, não haveria prejuízo para os demais candidatos.

Se houvesse uma liminar ou recomendação do Ministério Público no caso de Caroline, a UFMA seria obrigada a acatar. Entre a primeira e a segunda etapa do vestibular 2008, foram acatados 22 mandados de segurança referentes a situações diversas envolvendo candidatos. A mãe de Dulcinéia, porém, desistiu do mandado de segurança por não ter dinheiro para pagar um advogado.

“Se houver uma decisão da Justiça, nós teremos que obedecer. A UFMA não discute mandado. Mas vamos recorrer”, anunciou Raimundo Luna. Em resposta, Dulcinéia Fonseca já avisou que entrará com uma ação contra a Universidade, por danos morais.

Documento que justifica exclusão não foi encontrado

As entrevistas de classificação dos estudantes no sistema de cotas para negros foram realizadas entre 23 a 26 de janeiro. Não compareceram à entrevista 999 candidatos. Dos entrevistados, 343 não foram considerados aptos a integrar o sistema de cotas.

Em São Luís, a equipe era composta de 15 examinadores, número que aumentou para 22 no último dia, por causa da grande demanda de estudantes. Cada examinador era responsável por uma determinada quantidade de alunos. Mas não se sabe ainda sequer a identidade do examinador que conversou com Caroline, já que a lista que contém o seu nome é assinada por três integrantes da comissão.

Para cada candidato recusado pela comissão, foi recomendado que o examinador escrevesse um parecer, em folha anexa à de entrevista do candidato, explicando porque este não deveria integrar o sistema de cotas.

Esse documento deveria ter sido entregue ao NEC até o dia 28 de janeiro mas, até ontem, quase 20 dias depois, há examinadores que não o fizeram. O laudo que explica porque Ana Caroline não foi considerada apta, por exemplo, até ontem não chegou às mãos do NEC.

O diretor do órgão disse que a comissão é soberana para decidir e que a folha de pareceres é apenas um instrumento auxiliar. Entretanto, o núcleo afirmou ter suspendido o pagamento dos examinadores que não apresentaram até agora os seus pareceres.

A equipe de reportagem solicitou então ao diretor do NEC que apresentasse a folha da entrevista, onde o examinador deve marcar “sim” ou “não” pela inclusão do candidato. O professor Raimundo Luna deixou a sala por alguns minutos para procurar o documento, mas voltou dizendo que não o havia encontrado.

Enquanto a mãe procura autoridades, a imprensa e quaisquer outros que possam ajudar a aumentar as chances de a filha entrar na universidade, Caroline passa a maior parte do tempo calada. A candidata recusada para o sistema de cotas para negros da UFMA, a maior parte das suas reações só são conhecidas através dos depoimentos da mãe.

“Ela ficou indignada quando soube que não tinha entrado nas cotas. Ela ficou andando de um lado para o outro da casa, bebendo água sem parar”, recordou a mãe.

Apaixonada por escrever e pelos livros, a opção pelo curso de Comunicação Social veio cedo na vida da ex-estudante do Cefet. A tensão dos últimos dias, porém, foi tanta que a menina chegou a pensar em desistir. “Desestimula. Eu nem tive tempo de estudar para a segunda etapa, porque ficamos todos os dias vindo à UFMA, tentando resolver a situação. Nem sei se fui bem na prova”, queixou-se.

Mesmo falando pouco, a candidata resumiu o sentimento dos últimos dias, potencializado pela tensão natural de qualquer vestibulando. “Eu tenho visto nos últimos dias um discurso muito bonito. Mas é só discurso, ninguém age. Eu fico indignada, porque é um direito meu”, chateou-se Caroline.

UFMA nega concessões nas cotas

No final da noite de ontem a administração superior da universidade divulgou nota onde nega ter cedido na avaliação quanto à inclusão de Ana Caroline nas costas reservadas a afrodescendentes.

No documento, a instituição afirma que não procedeu modificações nos seus critérios de avaliação e que nenhum gestor da universidade se manifestou neste sentido.

Acrescenta que em alguns veículos de comunicação foram divulgadas informações coletadas em fontes “que poderiam, sim, falar em nome de si próprias, mas jamais em nome da Universidade, uma noção que é bastante elementar em jornalismo: quem deve responder em nome de uma instituição são seus dirigentes”. Abaixo, a íntegra da nota.

Nota de esclarecimento da administração superior da UFMA

A BEM DA VERDADE

A presente nota de esclarecimento vem a público para espelhar o entendimento da administração superior da UFMA e desmentir informações divulgadas na imprensa local de que a Universidade teria cedido na avaliação quanto à concessão de vagas por cotas a candidatos específicos neste Vestibular.
A bem da verdade, precisamos deixar público que nenhum gestor da UFMA se manifestou nesse sentido, ao contrário do que afirma a imprensa. A Universidade não fez qualquer manifestação oficial dessa natureza, tampouco agiu conforme as informações veiculadas sugerem. Não houve nenhuma modificação na tomada de posição da Universidade e ela jamais cedeu nessa questão.
A imprensa foi mal informada. Foi conduzida a fontes que poderiam, sim, falar em nome de si próprias, mas jamais em nome da Universidade, uma noção que é bastante elementar em jornalismo: quem deve responder em nome de uma instituição são seus dirigentes.
A versão repassada aos profissionais não confere com os fatos, nem tem qualquer relação com a verdade. A imprensa não procurou ouvir, exceto um dia depois, aqueles que respondem pelo Vestibular de forma representativa e que possuem, de fato, a prerrogativa de falar em nome da Universidade.
As informações veiculadas pela imprensa não espelham a verdade dos fatos. Todavia, não conseguirão tirar o brilho que a Universidade tem conseguido com este Vestibular, pela seriedade no processo, pelo cumprimento nos prazos, pela segurança na realização das provas e no controle dos resultados, sem episódios de fraudes como os que fizeram manchar tristemente o passado dessa instituição.
Hoje a UFMA possui um vestibular respeitado, que soube dar autonomia à comissão de cotas para avaliar, conforme as políticas afirmativas da consciência negra em nosso país e segundo critérios que cabe apenas a ela definir, os candidatos que representem uma ação decisiva da universidade em favor da inclusão social, que é a base de toda a proposta da política de cotas no Brasil.
O Vestibular da UFMA inovou com controle digital da identificação dos candidatos, inscrição on-line e marca recorde de inscritos e de candidatos por vaga. Os candidatos não contemplados pela política de cotas puderam continuar concorrendo pelas cotas universais, o que é pioneirismo dessa Universidade, se comparada às demais Instituições onde as cotas já estão implantadas.
A UFMA defende o acesso à universidade de forma democrática. A informação democrática e o jornalismo de responsabilidade sobre as informações que veicula. Informações que não representem a autoria da instituição, quando divulgadas como se fossem, acabam por prestar um desserviço à sociedade.
A UFMA continuará empenhada para garantir um processo transparente, de total lisura e de completa seriedade com este Concurso Vestibular.

ASCOM
UFMA

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