São Luís - Maranhão,
As secretarias municipais de Comunicação e Administração, a Guarda Municipal e o Instituto Municipal da Paisagem Urbana receberão, nesta quinta-feira, às 17h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, a certificação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ano de 2007. Os certificados são o reconhecimento da preocupação de instituições públicas com a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Depois de atender aos critérios de avaliação, que incluem organização do espaço físico, ações de liderança; estratégias e planos; relações com os cidadãos e a sociedade; informações e conhecimento sobre o trabalho do órgão; administração do pessoal, entre outros, a Secretaria Municipal de Comunicação e a Guarda Municipal receberam a certificação pela primeira vez e já alcançaram o nível 2. No caso da Comunicação, o reconhecimento é ainda mais emblemático, pois a secretaria é a primeira entre as capitais brasileiras a receber o certificado Gespública.
“Essa é uma grande conquista de uma equipe que trabalha de forma afinada e motivada. O nosso trabalho é de grande responsabilidade, e imprimir qualidade é ampliar o acesso à democratização dos serviços e da informação”, destacou a secretária municipal de Comunicação, Andréa Viana.
A preocupação com a qualidade tem sido uma constante na Prefeitura de São Luís, tanto que o Instituto Municipal da Paisagem Urbana e a Secretaria Municipal de Administração recebem a certificação desde 2004, quando começaram a fazer parte do programa. Na avaliação de 2007, a Secretaria Municipal de Administração atingiu o nível 5 (o mais alto da certificação), graças a ações como informatização do protocolo, programas de capacitação, Censo do Servidor, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, o Estatuto do Servidor, entre outras.
Para a secretária municipal de Comunicação, Andréa Viana, a busca pela excelência dos serviços deve ser constante e, nesse sentido, o certificado Gespública serve como mais um estímulo. “É um desafio permanente, uma forma de manter a equipe sempre motivada. Mesmo quando se atinge o processo ótimo, não se pode parar. É preciso dar continuidade a esse trabalho”, afirmou.
Programa - O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país. O instrumento de avaliação do programa é formado por um conjunto de orientações e parâmetros para avaliação da gestão, que tem por referência um modelo de excelência. A partir do resultado dessas avaliações, é possível melhorar o sistema de gestão da organização de forma objetiva e consistente.
A certificação do Gespública tem validade de um ano, o que condiciona o órgão público a aplicar contínuas melhorias, que podem levá-lo, após a avaliação da Gespública, a adquirir a certificação em níveis mais elevados.
