São Luís - Maranhão,Diário da Justiça Eletrônico entra no ar nesta segunda-feira
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2008
No intuito de modernizar e unificar os procedimentos judiciais, o Diário da Justiça Eletrônico entra no ar, na segunda-feira, 3, no endereço eletrônico www.tj.ma.gov.br/site/cons/diario.php, na página do Tribunal de Justiça.
Com o Diário da Justiça Eletrônico, o TJ passa a dispor de veículo exclusivo para suas publicações oficiais. O serviço é uma recomendação do CNJ para uniformizar os tribunais de justiça do país. Atualmente, as publicações do Judiciário maranhense são veiculadas no Diário de Justiça do SIOGE, órgão que publica documentos oficiais, também de outras instituições.
O modelo a ser utilizado aqui é o mesmo do Tribunal de Brasília e foi trazido pelo diretor de Informática e Automação do TJMA, Filomeno Viana Nina. No início do mês, ele e a diretora judiciária, Ana Rita da Silva Nogueira Rios, e a coordenadora de jurisprudência e correspondência, Conceição de Maria Nogueira da Cruz, foram pesquisar a veiculação eletrônica daquele tribunal.
Ainda neste semestre, as publicações do Judiciário maranhense não mais serão
veiculadas no diário de justiça do SIOGE, nas formas impressa e digital, esta
disponibilizada na página do TJ. Por enquanto, ficarão disponíveis na página o diário do SIOGE e o diário eletrônico. Em breve, somente este último.
Segundo Ana Rita, a medida trará economias de tempo e de recursos, e a otimização e agilidade nas publicações do Judiciário. A diretora alerta que os prazos processuais continuarão sendo contados, por enquanto, pelo diário on-line do SIOGE.
Os usuários receberão treinamento técnico e haverá vídeo-aulas na página do TJ para a utilização do Diário de Justiça on-line.
A princípio, os desembargadores, juízes de entrância final e servidores delegados serão os usuários do sistema, para cadastrar documentos. Contarão com um certificado digital criado por eles e gerado pelo sistema.
Os documentos, depois de inseridos, serão enviados à coordenadoria de jurisprudência e publicação, setor responsável pela fiscalização e conteúdo do diário de justiça eletrônico. Nas comarcas do interior, os documentos serão enviados diretamente à coordenadoria
