Boate ''The Pub'' fecha sob acusação de aliciar adolescentes

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A boate ‘The Pub’ foi interditada, no último final semana, sob acusação de aliciamento e venda de bebida alcoólica a menores. De uma média de 80 crianças, 11 foram flagradas consumindo álcool, e 14 foram registradas em situação irregular por uma equipe de comissários da 1º Vara da Infância.

O flagrante foi resultado de uma blitz feita em conjunto com as Polícias Civil e Militar, e faz parte de uma operação de proteção à infância que já fechou seis casas noturnas.

Segundo o juiz da 1º Vara da Infância, José Américo Abreu Costa, a operação permanente é acionada a partir de denúncias da população, que neste caso foram feitas há duas semanas.

Estavam à frente da operação o próprio juiz, o coronel Francisco Melo, representando a Policia Militar, e os delegados Carlos Augusto e Mônica Queiroz, das Delegacias de Costumes e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), respectivamente.

Dos 11 adolescentes flagrados consumindo bebida alcoólica, havia até crianças de 11 anos de idade, e apesar de apenas 14 terem sido registrados, cerca de 80 menores constavam em situação irregular. “Eram menores entre 12, 13 anos de idade”, esclareceu José Américo Costa.

Os menores foram liberados do local apenas com a presença dos pais ou responsáveis, que foram convidados a comparecer ao juizado, para conversa com a assistência social.

Outras Irregularidades

Além do desrespeito a portaria 006/2001, que regulamenta a presença de menores em casas de festa, o ‘The Pub’ apresentaria ainda outras irregularidades. Seus proprietários não teriam licença junto à prefeitura para manter o estabelecimento aberto, que, além disso, não obedeceria a normas de segurança em casos de incêndio.

“Um estabelecimento de entrada única, sem saída de emergência, não tem a menor condição de continuar funcionando”, declarou o juiz da 1º Vara da Infância. Durante a blitz, Caio Fonseca de Araújo foi autuado em flagrante, por se apresentar como responsável do evento ocorrido no sábado. Ele também se declarou um dos sócios da boate, e foi levado ao Plantão Central da Rffsa, onde permaneceu detido.

Os proprietários do ‘The Pub’ responderão a inquéritos administrativo e criminal, e o estabelecimento permanecerá interditado para a vistoria das autoridades. De acordo com 8a portaria 006/2001, fica proibida a permanência de menores de 15 anos depois das 22h em estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica ou promovam jogos de azar.

A ilegalidade prevê, segundo o artigo 258, penalidades como pagamento de multa, que varia entre três a 20 salários, e fechamento do estabelecimento por até 15 dias, em caso de reincidência.