São Luís - Maranhão,TRT e CEF firmam convênio para acesso on line às contas do FGTS
Data de Publicação: 13 de março de 2008
Um convênio firmado nesta quinta-feira (13) entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Caixa Econômica Federal (CEF) vai permitir que magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Estado possam ter acesso on line ao banco de dados das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de depósitos judiciais, referente a ações em tramitação nas Varas Trabalhistas. Essas informações, que antes levavam em média 20 dias para serem repassados à Justiça, agora poderão ser consultadas em poucos minutos e na própria sala de audiência.
O documento foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, e o superintendente da CEF no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior, no gabinete da Presidência do Tribunal, em cerimônia que contou com presença de juízes do Trabalho e de servidores das duas instituições. “Essa parceria permite que o magistrado tenha acesso rápido à conta do FGTS, verificando saldos e extratos de depósitos feitos pelas empresas”, disse o desembargador, destacando que medidas como essa contribuem para a celeridade processual e a melhoria da prestação jurisdicional.
José Carlos Nunes Júnior lembrou que o convênio agiliza e desburocratiza os procedimentos adotados pelos juízes e servidores das Varas Trabalhistas ao permitir o acesso on line aos sistemas da CEF. Ele explicou que antes da parceria, o magistrado tinha que solicitar à Caixa, por escrito, os dados sobre depósitos do FGTS e as informações demoravam em média 20 dias para serem repassadas ao magistrado.
Com o convênio, a Justiça do Trabalho terá acesso aos dois sistemas da Caixa - SIAJU-Internet e o SIAJU-Extranet – ingressando on line no banco de dados das contas do FGTS e de depósitos judiciais. A medida possibilita que o magistrado e o servidor cadastrado possam acessar, do próprio ambiente de trabalho e a qualquer tempo, as informações da CEF.
