São Luís - Maranhão,Cidades podem perder verba para veículos escolares
Data de Publicação: 17 de março de 2008
Trinta municípios brasileiros aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional a receber financiamento do governo federal para comprar veículos escolares correm o risco de ficar sem os recursos.
Eles não enviaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) um documento básico para a instrução do processo: a adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 53/2007.
No final do ano passado, o Fundo realizou o pregão eletrônico nº 53 para o registro de preços de veículos de diferentes tamanhos para o transporte dos estudantes da rede pública que moram na zona rural, no âmbito do programa Caminho da Escola.
Os preços obtidos ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pela autarquia a partir de levantamentos e estudos de valores feitos pela Fundação Getúlio Vargas especialmente para o pregão eletrônico.
Segundo o coordenador de Apoio ao Transporte Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, “esses municípios devem enviar com urgência ao Fundo a solicitação de adesão à ata de registro de preços”.
Para isso, é necessário preencher o Anexo V da Resolução nº 7/2008, disponível na página eletrônica do FNDE na internet. Mais informações podem ser obtidas pelos fones (61) 3966-4707 ou 3966-4043.
Zonas rurais
O programa Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto).
Entre outras características, devem possuir suspensão mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.
