Secretaria de Cultura planeja seminários de direitos culturais

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Os direitos culturais são direitos humanos e fundamentais". Assim, o secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Joãozinho Ribeiro, deu início à preparação do Seminário de Direitos Culturais, previsto para acontecer em outubro próximo.

Secretaria de Estado da Cultura, Universidade Federal do Maranhão, Univima e Centro de Cultura Negra do Maranhão participaram da primeira reunião preparatória, realizada na Superintendência de Patrimônio Cultural (Rua da Estrela, 562, Desterro). "Esse evento é muito importante, principalmente, no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos", afirmou o secretário de Cultura, Joãozinho Ribeiro.

Joãozinho apresentou aos participantes da reunião o Programa Mais Cultura – "que
costumam chamar de PAC da Cultura", disse – aos presentes, apresentando diversos dados que têm estreita ligação com a questão: índices de analfabetismo, de desenvolvimento humano, malha cultural das cidades brasileiras e acesso da população a bens e serviços culturais, entre outros.

Domínio público e os direitos autorais coletivos de grupos étnicos e populações
tradicionais, direitos autorais em eventos de caráter público, modelos de cessão e
transferência de direitos patrimoniais, novas formas de licenciamento, prática cultural, direitos sociais, cidadania, fundamentalidade dos direitos culturais e federalismo cultural são alguns dos vários temas que serão debatidos no Seminário de Direitos Culturais.