Novidade na declaração confunde contribuintes

Por: Terra
Data de Publicação: 26 de março de 2008

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A declaração do imposto de renda deste ano traz mais uma novidade que a própria Receita Federal não destacou como tal: um item seperado a mais sob o nome "alimentandos", logo abaixo do item "dependentes". Entre as muitas consultas feitas nos sites Terra e DiárioNet, essa é uma das questões que mais provocam dúvidas.

Não sem razão, porque parece não fazer sentido ter um item em que você lança apenas o nome do alimentando e outro, em Pagamentos e Doações, em que são informados novamente o nome do beneficiário, além de valores e CPF.

"Alimentando é aquele a quem o contribuinte paga pensão alimentícia por decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, e além da pensão pode deduzir despesas médicas  e de instrução desde que estejam  previstas no acordo judicial", informa a Receita.

Se o contribuinte não preencher o item "alimentandos", nada muda. Ou seja, continua valendo preencher apenas os itens correspondentes dentro de Pagamentos e Doações: item 05, despesas com instrução de alimentando no Brasil; item 06, despesas com instrução de alimentando no exterior; item 30, pensão alimentícia judicial; item 33, pensão alimentícia - seperação divórcio por escritura pública.

O item destacado "alimentandos" aparece tanto na declaração completa quanto na simples. Nos dois casos, exige apenas o nome do beneficiário, não pede CPF nem valores pagos. Além dele, continua destacado o item "dependentes".