Remédios mais caros a partir de hoje

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Cerca de 24 mil medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir de hoje. A medida foi anunciada no dia 14 deste mês pela Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Os reajustes foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,61%, 3,56% e 2,52%, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.

A Cmed informou, ainda, que o cálculo também considerou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o fator de produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste deve ocorrer em março de 2009.

Cerca de 24 mil apresentações terapêuticas serão atingidas pelo reajuste. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos a esse reajuste, assim como 900 apresentações com venda livre de receita.

Entre os medicamentos, cerca de 8.000 terão o reajuste maior, de 4,61%, 2.000 estão na faixa intermediária, com alta de 3,56% e 14 mil terão o reajuste menor, 2,52%. No ano passado, o reajuste máximo determinado pelo governo foi de 3,02%. Já em 2006, o aumento chegou a 5,51%. 

Veja exemplos dos preços em São Paulo

#Prozac com 28 cápsulas - de R$ 125,67 para R$ 131,46

#Arcoxia 90 mg cx com 2 cartelas de 7 cápsulas - de R$ 63,92 para R$ 66,86

#Higroton 50 mg com 2 cartelas com 14 cápsulas - de R$ 15,08 para R$ 15,61

#Amoxicilina 500 mg com 21 cápsulas - de R$ 21,51 para R$ 22,27

As simulações foram feitas com base nos preços máximos determinados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e considerando o ICMS de 18% praticado em São Paulo.

Resolução da ANS libera novas cirurgias

Cerca de 26 milhões de brasileiros que têm plano de saúde terão direito a novascirurgias e tratamentos a partir desta semana. A Resolução 167 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que inclui cerca de 100 novos procedimentos e serviços médicos nos planos básicos contratados a partir de 1999, deve entrar em vigor na próxima quarta-feira (2/4).

Com o novo rol, as empresas serão obrigadas a fornecer métodos anticoncepcionais (como cirurgias de laqueadura, vasectomia e implante de DIU) e o atendimento por paramédicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Além disso, passam a ser de cobertura obrigatória os exames de DNA para tratamentos de doenças genéticas, autotransplante de medula óssea e tratamento cirúrgico de epilepsia.

De acordo com a ANS, o aumento das coberturas não poderá representar nenhum repasse de custos aos consumidores.

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro questionando a retroatividade da norma. Para os afiliados ao Sinamge (Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo) e ao Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo), não permitir o reajuste dos contratos já existentes pode causar grave risco ao equilíbrio econômico-financeiro.

O advogado especialista em negócios de saúde, Rodrigo Alberto Correia da Silva, do escritório Correia da Silva Advogados, concorda com a posição da associação. Para ele, a nova resolução não poderia estender esses procedimentos aos planos firmados antes da sua vigência. Correia da Silva, acredita que será travada uma grande batalha jurídica para resolver esse tema polêmico.