Estado registra três mortes ao mês por acidente de trabalho

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Em 2006, o Maranhão registrou 2.642 acidentes de trabalho, sendo 92 casos de doenças profissionais e 36 mortes – três por mês. Os dados são do Ministério da Previdência Social – que motivou o estado a reverter este quadro.

Para isso, vem sendo realizado há dois anos um evento em homenagem às vítimas de acidente de trabalho, no intuito de fazer com que as empresas, governo e instituições criem mecanismos que possam diminuir essa estatística. Na cerimônia de ontem, 28, realizada no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, estiveram presentes sindicalistas, auditores fiscais e servidores.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho e atual presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Maranhão (Aitema), Lourival Cunha, a idéia é sensibilizar os sindicatos das diversas categorias para o problema dos acidentes de trabalho.

“O trabalhador precisa do apoio do seu sindicato. É ele quem vai fazer o intermédio com os governantes para que fiscalizem essas estatísticas e ajudem a diminuí-las. Desde o evento de 2006, já temos conseguido bons resultados de sensibilização, e nossa meta é conseguir a adesão de cada vez mais pessoas”, disse Lourival.

Dados – De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há registros de 270 milhões de acidentes de trabalho (não fatais), 160 milhões de pessoas acometidas de doença relacionadas ao trabalho, 2,2 milhões de mortes, 6.027 óbitos por dia, e 251 vítimas fatais por hora.

Segundo o estudioso no assunto e juiz do TRT, Sebastião Geraldo de Oliveira, 42 pessoas deixam o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade permanente. Em 2006 o Maranhão registrou três mortes por mês, relacionadas com acidentes de trabalho.

Justiça

De acordo com Adalberto Teobaldo de Freitas Júnior, diretor (Norte/Nordeste) da Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho e diretor da Safemed – empresa de São Luís que presta assessoria na área de Saúde Ocupacional em todo o país, a ocorrência de acidentes no ambiente profissional e doenças decorrentes das atividades de trabalho podem afetar a produtividade ou o desempenho econômico de empresas de qualquer porte.

“Hoje, com a mudança da legislação, o ônus da prova é do empregador, ou seja, para um empregado entrar na justiça reclamando de uma doença ou de uma lesão proveniente de acidente do trabalho, basta apenas vontade. Quem terá que provar que não procede é a empresa, e isso só é possível, se esta tem um trabalho coerente que atenda às especificações da legislação de Saúde e Segurança no Trabalho; que seus fornecedores tenham competência técnica e ainda, que seus equipamentos sejam calibrados e certificados”, disse Adalberto.

Segundo o diretor da Safemed, o funcionário tem até 20 anos após o desligamento para entrar na Justiça. “Ou seja, afeta diretamente a saúde financeira da empresa. Quanto à produtividade, um funcionário que não tem perfil para desempenhar a atividade – e quando me refiro a perfil, falo sobre saúde –, pois para determinadas funções o trabalhador não pode ter pré-disposição ou já ter alguma patologia, pois com a exposição no ambiente de trabalho isso vai aumentar. Quando a empresa desenvolve ações preventivas, além de ter um time saudável, produtivo, e educado em relação a saúde e segurança no trabalho, daí as tarefas correm sem acidentes, e de forma mais eficiente”, finalizou.