São Luís - Maranhão,CGU encontra menos irregularidades "de relevo" na sexta fiscalização de estados
Por: Agência Brasil
Data de Publicação: 29 de abril de 2008
Data de Publicação: 29 de abril de 2008
A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou hoje (29) os resultados da sexta edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Foram fiscalizadas no semestre passado as contas dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Sergipe e Tocantins, nas áreas de cultura, comércio, serviços, trabalho e previdência social.
No total, foi analisada a utilização de recursos da ordem de R$ 260 milhões. Segundo a assessoria da CGU, o resultado desta sexta edição apresentou menos constatações de irregularidades “de relevo” do que nas edições anteriores.
Entre as ocorrências, destaca a construção do Centro de Atendimento ao Turista no município de Bonito (MS). Foram repassados R$ 100 mil pelo Ministério do Turismo há dois anos, mas o Centro ainda não está em funcionamento.
Em 2005, em Sergipe, foram contratados serviços de hotelaria no valor de R$ 458,9 mil sem licitação. Segundo nota da CGU, a equipe de fiscais não obteve retorno do pedido de explicações e documentos feito à Secretaria de Educação do estado.
Já em Minas Gerais, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/MG) ampliou a sua sede com recursos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A procuradoria jurídica do órgão chegou a pedir a abertura de um processo administrativo para apurar as responsabilidades no caso, pois considerou que o processo de licitação foi malicioso, com um ganhador pré-definido. De acordo com a CGU, não foram fornecidos o projeto básico e as especificações técnicas no processo licitatório.
Outro caso é o dos equipamentos comprados para modernização do prédio do Museu Histórico do Estado de Mato Grosso em setembro de 2006, com R$ 82,6 mil repassados pelo Ministério da Cultura. Em agosto de 2007 os fiscais constataram que os equipamentos, como um aparelho de ar condicionado e um bebedouro, ainda não haviam sido instalados.
No Pará, fraudes na contratação de uma empresa por parte do Instituto de Metrologia local podem ter gerado um prejuízo de R$ 66,5 mil. A verba foi utilizada para a execução de serviços de criação, produção e impressão de peças de comunicação. Uma das empresas contratadas não existia no endereço fornecido pelo Instituto e outra não constou do processo de avaliação.
Também foram encontradas irregularidades no estado de Tocantins referentes a verbas do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; no Paraná, com recursos do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, do Ministério do Trabalho; e no Maranhão, referentes a repasses do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Nacional, do Ministério da Cultura.
No total, foi analisada a utilização de recursos da ordem de R$ 260 milhões. Segundo a assessoria da CGU, o resultado desta sexta edição apresentou menos constatações de irregularidades “de relevo” do que nas edições anteriores.
Entre as ocorrências, destaca a construção do Centro de Atendimento ao Turista no município de Bonito (MS). Foram repassados R$ 100 mil pelo Ministério do Turismo há dois anos, mas o Centro ainda não está em funcionamento.
Em 2005, em Sergipe, foram contratados serviços de hotelaria no valor de R$ 458,9 mil sem licitação. Segundo nota da CGU, a equipe de fiscais não obteve retorno do pedido de explicações e documentos feito à Secretaria de Educação do estado.
Já em Minas Gerais, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/MG) ampliou a sua sede com recursos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A procuradoria jurídica do órgão chegou a pedir a abertura de um processo administrativo para apurar as responsabilidades no caso, pois considerou que o processo de licitação foi malicioso, com um ganhador pré-definido. De acordo com a CGU, não foram fornecidos o projeto básico e as especificações técnicas no processo licitatório.
Outro caso é o dos equipamentos comprados para modernização do prédio do Museu Histórico do Estado de Mato Grosso em setembro de 2006, com R$ 82,6 mil repassados pelo Ministério da Cultura. Em agosto de 2007 os fiscais constataram que os equipamentos, como um aparelho de ar condicionado e um bebedouro, ainda não haviam sido instalados.
No Pará, fraudes na contratação de uma empresa por parte do Instituto de Metrologia local podem ter gerado um prejuízo de R$ 66,5 mil. A verba foi utilizada para a execução de serviços de criação, produção e impressão de peças de comunicação. Uma das empresas contratadas não existia no endereço fornecido pelo Instituto e outra não constou do processo de avaliação.
Também foram encontradas irregularidades no estado de Tocantins referentes a verbas do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; no Paraná, com recursos do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, do Ministério do Trabalho; e no Maranhão, referentes a repasses do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Nacional, do Ministério da Cultura.
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