São Luís - Maranhão,Lei Maria da Penha pode ser implementado em todo o Maranhão
Por: Agências
Data de Publicação: 7 de abril de 2008
Data de Publicação: 7 de abril de 2008
Corregedoria Geral da Justiça realiza nesta quarta-feira (4), às 15h30, em sua sede no Palácio Clóvis Bevilácqua, uma reunião de trabalho com representantes de entidades relacionadas à causa da mulher. O objetivo é unir forças para realizar ações conjuntas que possibilitem a implementação da Lei Maria da Penha em todo o Maranhão.O corregedor Jamil Gedeon vai apresentar um projeto de autoria da Corregedoria que visa à aplicação plena e eficiente da Lei Maria da Penha nos juizados especiais e varas, por meio de parcerias e mediante a criação de um Grupo Institucional de Trabalho, formado por representantes de cada entidade convidada, com competência para articular os vários segmentos e buscar soluções para os problemas encontrados.
Foram convidados a participar do momento de discussão a juíza em exercício na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Maria José Bandeira de Melo, o promotor de justiça da Vara da Mulher, Manoel Otávio de Sousa Soares, a secretária de estado da mulher, Lourdes Leitão, a secretária de segurança cidadã, Eurídice Vidigal, a chefe do departamento de serviço social da UFMA, Maria Eunice Damasceno, o secretário de estado da saúde, Edmundo Gomes, a secretária do trabalho e
economia solidária, Terezinha das Neves e o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis.
A mobilização da Justiça em defesa da efetivação da Lei Maria da Penha teve início com a realização da Semana da Mulher (3 a 8 de março), durante a qual foram realizadas palestras e distribuída a cartilha explicativa sobre a Lei na comunidade.
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