São Luís - Maranhão,
As atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição estarão suspensas nesta quinta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, e na sexta-feira (02). Para atender aos casos de urgência será mantido plantão judicial no TRT e nas Varas Trabalhistas.
Os servidores vão compensar o dia 02 de maio trabalhando uma hora a mais a partir do dia 5 de maio, até a integralização da compensação. Os prazos que expirarem no dia 2 de maio ficarão suspensos até o primeiro dia útil subseqüente.
De quinta-feira a domingo, o juiz James Magno Araújo Farias estará respondendo pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT). Nas Varas Trabalhistas de São Luís (1ª instância), os plantonistas serão os magistrados Fernanda Franklin da Costa Ramos (Dia do Trabalho), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (02/05) e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (03 e 04/05).
Os plantões de fins de semana e feriados foram instituídos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente são algumas dessas ações, uma vez que são passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
As equipes de plantão podem ser contactadas pelos telefones celulares (98) 9602-2527 (TRT) e 9602-1527 (Varas do Trabalho). As Varas Trabalhistas da capital funcionam no Fórum Astolfo Serra, localizado no Anexo C do TRT, localizados na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha.
