Navalha: MP denuncia Jackson Lago e outros 60 suspeitos

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O Ministério Público Federal denunciou 61 pessoas investigadas pela Operação Navalha, entre elas, o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o empresário Zuleido Veras e os governadores Jackson Lago (MA) e Teotônio Vilela Filho (AL).

 

Todos são suspeitos de fraudar licitações e superfaturar obras do governo federal por intermédio da construtora Gautama. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo o MPF, eles vão responder por crimes como fraudes a licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Como o esquema operava


As investigações começaram em novembro de 2006. Segundo a PF, o esquema tinha três etapas: primeiro, garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da quadrilha; segundo, obtinha a vitória das empresas envolvidas nas licitações para executar as obras e, por fim, assegurava a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.
 

Segundo a denúncia, o esquema de desvio de recursos públicos era comandado pelo sócio-diretor da Gautama, Zuleido Veras. "A análise das condutas dos investigados demonstra a existência de um sofisticado grupo criminoso (...) que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, fraude à licitação e corrupção ativa".

O documento do MP afirma que os esquemas "se iniciavam nos Ministérios, onde era obtido, mediante o oferecimento de vantagem indevida, o direcionamento de verbas da União para obras nos Estados e nos Municípios nos quais a Construtora Gautama atuava, e que englobava todo o processo de destinação e aplicação dos recursos".
 

"Recebidos os pagamentos, o grupo se incumbia de distribuir as propinas devidas, nos percentuais previamente ajustados com os servidores públicos e agentes políticos envolvidos", afirma a denúncia do MP.
 

O grupo era organizado em três níveis. No primeiro, atuavam pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama. No segundo, estavam os auxiliares e intermediários, principalmente os responsáveis pelo pagamento das propinas. No último, havia autoridades públicas que tinham a função de remover obstáculos à atuação da organização criminosa.