Agentes do sistema de segurança de Buriticupu/Ma são acusados de tortura

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O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia à Justiça contra o delegado de Polícia Civil Praxísteles Martins Carlos dos Santos, o carcereiro Flávio Ferreira Viana Oliveira, e os agentes de polícia José Raimundo do Nascimento Nunes e Gutemberg Sousa da Silva. Também foi denunciado Edinaldo Marinho dos Santos, que não possui profissão definida.

Eles são acusados de prática de tortura contra um menor de 18 anos, cometida no final do ano passado, no município de Buriticupu. Foi solicitada, ainda, a prisão preventiva de Praxísteles Martins Carlos dos Santos, Flávio Ferreira Viana Oliveira e Gutemberg Sousa da Silva.

De acordo com o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, autor da denúncia, os denunciados portando armas de fogo, mediante violência e grave ameaça, constrangeram a vítima, menor de 18 anos, com o objetivo de obter confissão de um possível furto de um aparelho celular, de propriedade do denunciado Edinaldo Marinho dos Santos. O fato ocorreu em 11 de dezembro de 2007, tendo causado sofrimento físico e mental ao adolescente.

Segundo a denúncia oferecida em 30 de abril deste ano, o delegado não tomou as providências para apurar a tortura, mesmo depois de o menor de 18 anos ter apresentado os hematomas e as marcas da violência. Além disso, não expediu a guia para a realização do exame de corpo delito, o que foi concedido somente mediante requisição do MPMA.

É importante destacar que o delegado Praxísteles Martins Carlos dos Santos possui histórico de envolvimento em delitos de abuso de autoridade e improbidade administrativa, possuindo antecedentes judiciais na comarca de João Lisboa, na qual responde a cinco ações penais e uma ação civil pública. Ele também permitiu ao carcereiro Flávio Ferreira Viana Oliveira, que não é policial, portar arma de fogo.

Violência

 A tortura teve início quando os denunciados se deslocaram até a serraria onde se encontrava a vítima. Lá, mediante ameaça com arma de fogo, algemaram o adolescente, colocando-o num veículo, dirigido pelo agente de polícia Gutemberg Sousa da Silva. A idéia era dar uma "volta" na cidade para obter a confissão do roubo do celular. É importante ressaltar que os denunciados Flávio Ferereira e Gutemberg estavam armados de escopeta e pistola, respectivamente.

Depois de torturarem o rapaz fisicamente e mentalmente, os acusados, se deslocaram para a casa do adolescente, onde adentraram sem autorização judicial e fizeram perguntas à irmã da vítima, Arteniza Araújo Gomes. A denúncia apontou Flávio Ferreira, como o mais violento, por ter desferido vários tapas no adolescente.

Com semelhante abuso de autoridade, segundo a denúncia do MPMA, quando chegaram à Delegacia de Polícia, na presença do delegado Praxísteles Martins Carlos dos Santos, eles tentaram impedir a ação do Conselho Tutelar e auxiliados pelo policial Nunes, algemaram e prenderam a irmã da vítima, numa cela improvisada. O mesmo ocorreu com o adolescente.

O promotor de justiça afirmou na denúncia, que as prisões foram realizadas sem que a Justiça fosse comunicada, tampouco o Ministério Público. "Verificou-se que o delegado Praxísteles Martins Carlos dos Santos, no exercício de sua função, manteve ilegalmente em cárcere o menor de 18 anos e Arteniza Araújo Gomes", completou.

Preventiva

 Gustavo de Oliveira Bueno justificou o pedido de prisão preventiva dos acusados para garantir a integridade física das vítimas e das testemunhas, assim como pela garantia da instrução criminal. Ele enfatizou a necessidade da detenção do delegado Praxísteles. "A liberdade do delegado ameaça consideravelmente a ordem pública e social tendo em vista a interação dos praticados, atingindo a liberdade das pessoas e o princípio da dignidade da pessoa humana", declarou o promotor de justiça.