São Luís - Maranhão,Maranhão é o 3º Estado do Nordeste a trabalhar com documento eletrônico do Pronaf
Por: Assessoria
Data de Publicação: 15 de maio de 2008
Data de Publicação: 15 de maio de 2008
O Governo do Maranhão, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) firmaram um convênio de cooperação técnica para transferência de tecnologia na elaboração da DAP-E. O DAP-E é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma linha de crédito rural do Governo Federal.O evento aconteceu nesta quarta-feira (14), no auditório do Premier Hotel, em São Luís, e contou com a presença do secretário do Sistema Estadual da Agricultura, Domingos Paz e do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta.
O criador do software SSP-Web, para fazer a DAP-E da Ematerce, Odair José Facundo de Oliveira; o coordenador nacional do programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnaldo Brito; a superintendente de Planejamento de Políticas de Desenvolvimento Rural do Sistema Seagro, Maria do Amparo Melo, representantes dos Bancos da Amazônia e do Nordeste, além de técnicos de todo o Sistema Seagro.
A DAP-E é um documento obrigatório para a formalização de operações de crédito do Pronaf, com validade de seis anos, a contar da data da sua emissão. Ele é vinculado ao município onde está localizado o estabelecimento utilizado como residência fixa pelo agricultor familiar, e é totalmente gratuito. A emissão eletrônica possibilita às instituições financeiras a identificação dos beneficiários que estão habilitados a realizar operações de crédito pelo Pronaf.
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