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A licença foi expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e, segundo o promotor de Meio Ambiente, a concessão teria ocorrido de forma irregular, uma vez que falta o Relatório de Impacto Ambiental.
Durante a tarde de quarta-feira, deputados e diversos setores da sociedade civil organizada participaram da audência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembléia Lesgislativa. A audência teve como objetivo discutir a legalidade de uma licença prévia para implantação de uma termelétrica no Distrito Industrial de São Luís.
A licença foi expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e, segundo o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, tal concessão teria ocorrido de forma irregular, uma vez que documento fora apresentado à Secretaria sem apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental pela Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, empresa que deseja mantar o empreendimento.
A construção da termoelétrica está orçada em US$ 1,431 bilhão e, se construída, terá a capacidade para gerar mais de 350 MW de energia produzida a partir da queima do carvão mineral. No entando, a principal crítica feita é a de que ela causará grandes impactos ao meio ambiente enquanto geraria apenas 106 empregos.
